Deixem os homens trabalhar (22/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

Mesmo que 99% dos mísseis da investigação errem o alvo, quem poderá garantir que o 1%restante não atingirá o casco de um transatlântico, como num daqueles joguinhos de batalha naval?

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Não me emociono facilmente com os apelos cíclicos entre nós pelo estado de direito, que em si é uma coisa muito boa, essencial para qualquer sociedade civilizada. O problema é que no Brasil os mesmos que gritam pelo estado de direito, quando se julgam vítimas de alguma arbitrariedade, são os primeiros a teorizar sobre os benefícios de deixar de lado, ainda que só um pouquinho, os direitos e as garantias fundamentais.

Ao longo do processo que passou a História como mensalão, por exemplo, não faltou quem argumentasse sobre a necessidade de punições exemplares mesmo nos casos em que não houvesse provas. Foi escrito, basta procurar. Preto no branco, está registrada nos arquivos a tese de que eventuais injustiças seriam um preço até razoável a pagar, em troca da suposta faxina que se faria no tecido político nacional.

No mensalão, todo e qualquer movimento dos advogados com o objetivo de usar a lei em defesa de seus clientes era tratado como inaceitável chicana jurídica. E as eventuais manifestações do Supremo Tribunal Federal nos processos políticos eram automaticamente execradas como intromissões destinadas a garantir a impunidade, a tornar viável que tudo terminasse, como sempre, em pizza.

Mas o assunto hoje é outro. São as investigações contra empresários, da indústria e das finanças. Um problema é que grandes crimes econômicos ou financeiros são muitas vezes indecifráveis para o cidadão médio. A própria terminologia atrapalha. Todo mundo sabe, por exemplo, o que significa sonegar imposto. Mas é difícil, porém, dar uma explicação igualmente simples sobre o que quer dizer “planejamento tributário”.

As pessoas pouco versadas na linguagem dos negócios não devem estar compreendendo bulhufas da Operação Satiagraha. Com exceção de um detalhe: todo mundo entendeu que alguém tentou subornar um policial federal para que deixasse uns poucos felizardos à margem da investigação. Não fora esse episódio, a coisa toda seria impenetrável para os leigos. Daí também que o delegado Protógenes Queiroz tenha se transformado num alvo apetitoso, e tenha sido apresentado à opinião pública como pouco mais do que um lunático.

O que se sabe é que tanto o delegado da Polícia Federal quanto o promotor Rodrigo de Grandis e o juiz Fausto de Sanctis parecem ter rodagem no tema. Portanto, talvez, o melhor seja manter prudência e esperar pelos desdobramentos da investigação, aguardar o inquérito, a eventual denúncia do Ministério Público e o devido processo legal.

Até porque podem advir surpresas. Mesmo que 99% dos mísseis da investigação errem o alvo, quem poderá garantir que o 1% restante não atingirá o casco de um transatlântico, como num daqueles joguinhos de batalha naval? E se a coisa conduzir a revelações explosivas no universo do financiamento ilegal de atividades políticas ou campanhas eleitorais? E por que não ficar de olho num outro vetor, o da entrada e saída do país de dinheiro obtido por vias tortuosas?

Vamos deixar os homens da lei trabalharem, como aliás pediu para ele mesmo o presidente da República em sua campanha reeleitoral, pouco menos de dois anos atrás. Enquanto isso, trata-se de acompanhar tudo com curiosidade multiplicada. E também alguma humildade. Já registrei aqui que o delegado Protógenes sabe pouco sobre como funciona a imprensa. Os escritos dele mostram isso. E os escritos da imprensa às vezes evidenciam algum desconhecimento sobre os intestinos do trabalho policial. Esse jogo está empatado. Com uma desvantagem para nós, jornalistas. Diferentemente do delegado, nosso ofício é contar histórias.

E matéria-prima para histórias com certeza não vai faltar. O ex-prefeito Celso Pitta, por exemplo, precisará explicar por que recebia dinheiro do amigo Naji Nahas. Já Humberto Braz deverá esclarecer de onde veio o dinheiro que supostamente entregou a Hugo Chicaroni. E ambos serão instados a revelar por que abordaram um delegado federal com uma proposta monetária para interferir na investigação.

Talvez esse seja um bom caminho a seguir. Afastar-se da algaravia, da balbúrdia, e concentrar-se nas coisas simples, compreensíveis.

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Crítica do espetáculo (18/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Com um dia de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva percebeu que iria pagar parte da conta da ejeção do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha. Animal 100% político, Lula repentinamente descobriu-se na imprensa como mentor e gestor de uma operação-abafa, emblematicamente marcada pelo possível exílio interno do delegado e de seus colegas de investigação. Fica a pergunta: se Lula ficou assim tão incomodado com a ida de Protógenes para a geladeira, por que não reagiu e tomou providências na mesma hora? Por que esperou para ver no que iria dar?

O atraso na reação do presidente fala por si. E, de um ângulo puramente semiótico, o governo marcou um gol contra ao fazer coincidir a saída do delegado e a reunião de pacificação, no Palácio do Planalto, entre o ministro da Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal. A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos. Até porque, convenhamos, quando os presidentes da República e do STF aparecem juntos numa foto ambos são naturalmente vistos como personagens principais. Sorte do ministro Tarso Genro, relegado para um confortável segundo plano.

Não discuto as razões técnicas do ministro Gilmar Mendes para conceder habeas corpus. Amigos conhecedores do direito dizem-me que as últimas decisões do presidente do STF estão solidamente apoiadas na lei. É ótimo que o Supremo siga a lei, e não a turba. Já quem ganha a vida labutando na política deve ver as coisas de um ângulo algo diferente. O brasileiro comum enxergou nas duas solturas conseguidas por Daniel Dantas mais uma prova de que no Brasil rico não vai para a cadeia. Ou melhor, não fica nela muito tempo. Daí que a decisão do STF tenha despertado iradas reações. Ao protagonizar a festiva reunião palaciana da concórdia, Lula associou-se involuntariamente a um ato politicamente impopular, ainda que juridicamente justificado.

E segue o desarranjo nos mecanismos político-institucionais. A última moda é magistrados darem entrevistas em profusão. Para o meu gosto, juiz deveria falar só por meio de decisões, proferidas por escrito. Em casos que esteja julgando juiz não dá opinião, dá sentença. Em ações da Polícia Federal, por exemplo, ou se diz claramente que norma legal está sendo infringida quando se algema determinada pessoa, ou então o debate fica perdido no “eu acho”. Ora, se a lei dá ao policial o direito de algemar alguém, ele que algeme quem achar necessário. Ou então que se faça uma lei determinando que o juiz, assim como já decide quem será detido, decida também quem deve ser algemado numa operação policial.

Por falar em coisas bizarras, que tal as críticas à gramática e ao estilo do delegado Protógenes? De tanto ver e ler observações ácidas sobre o suposto mau português e o viés supostamente ideológico do policial, bateu-me uma dúvida: relatórios policiais deveriam concorrer ao Nobel de Literatura? Que se analise o trabalho do delegado e de seus colegas no mérito. Por enquanto, as coisas vão indo bem para a polícia, dado que o Ministério Público ofereceu a primeira denúncia no caso e ela já foi aceita.

Não que a polícia esteja imune a trapalhadas. A leitura atenta do relatório policial mostra, por exemplo, o total desconhecimento dos agentes da lei sobre como funciona a imprensa. Jornalistas estabelecem conexões com as fontes para obter informação, que será matéria-prima de textos jornalísticos. Mesmo que a polícia considere determinada pessoa um criminoso, não pode considerar como criminosos os jornalistas que eventualmente tenham acesso a essa fonte ou estabeleçam com ela relações. Talvez esteja na hora de promover um treinamento na PF para instruir a corporação sobre como se dá o trabalho dos veículos de comunicação e dos jornalistas.

Faltaram os advogados. O de Daniel Dantas diz que vai pedir a saída do juiz que cuida do caso, Fausto de Sanctis, por ele ter se manifestado informalmente a respeito do assunto. Menos, doutor, menos. Já pensou se agora forem dar cartão vermelho para todo juiz que resolve dar pitaco? Seria uma carnificina. Inclusive nos tribunais superiores.

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Nós e a guerra (15/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (15/07/2008) no Correio Braziliense.

Dada a nossa debilidade, não há muito que possamos fazer além de trabalhar dia e noite para eliminar os focos de tensão regional e avançar na integração política, econômica e militar

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A recente reaproximação entre os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Álvaro Uribe, deita raízes num conflito iminente, ainda que geograficamente distante. A possibilidade de um ataque israelense ao Irã, com o objetivo de eliminar a suposta ameaça nuclear persa, deixa Chávez em situação militarmente exposta. No hipotético cenário internacional em que os Estados Unidos dariam apoio a uma ofensiva bélica de Israel contra Teerã, a neutralização do principal aliado sul-americano do regime dos aiatolás certamente seria tratada por Washington como uma operação de custo colateral reduzido -e capaz de trazer bem mais ganhos do que perdas.

Especialmente se fosse realizada não diretamente pelas forças da Casa Branca, mas por um aliado regional, a Colômbia — ainda que com suporte do Pentágono. Não é segredo que os Estados Unidos controlam hoje a infra-estrutura de inteligência das Forças Armadas colombianas. A razão pretextada é o conflito com as guerrilhas das Farc. O motivo mais profundo é o desejo (ou necessidade) dos americanos de adotarem aqui posição militar compatível com o potencial energético da região.

Os Estados Unidos não podem se dar ao luxo de abrir mão do petróleo de Caracas. Ainda mais se sobrevier um quadro de incerteza em relação ao produto iraniano. Mais inaceitável ainda seria para Washington assistir passivamente a eventuais especulações sobre um elo nuclear dos venezuelanos com os iranianos. E como o útil sempre pode ser unido ao agradável, os recentes movimentos militares da superpotência alcançam um alvo adicional: as novas descobertas que projetam a plataforma continental brasileira como um gigantesco depósito de óleo e gás.

Voltando às relações Bogotá-Caracas, é nesse temor de uma possível intervenção americana que devem ser buscadas as razões de Chávez ter se enfiado na empreitada de buscar saídas políticas para a guerra civil no vizinho. Adversário da guerra de guerrilhas (não esquecer a origem militar de Chávez), há tempos o venezuelano percebeu que o conflito colombiano seria o pretexto perfeito para justificar um ataque ao regime bolivariano. Mas as inciativas venezuelanas não têm dado muito certo. Como nem Uribe nem George W. Bush desejam fortalecer Chávez, a prioridade de ambos é fechar as portas a qualquer solução diferente da rendição incondicional das Farc. Os fatos dos últimos seis meses não deixam dúvida.

O recente enfraquecimento das Farc, por seu lado, coloca Uribe diante de um outro problema: o força excessiva recentemente adquirida por seus falcões, especialmente o ministro da Defesa, candidato declarado a sucedê-lo. E o melhor sinal de que nem tudo são flores para as forças de direita no cenário político colombiano é o ajuste que a ex-refém Ingrid Bettancourt operou em seu discurso, incorporando um vetor social e negociador capaz de alavancá-la como alternativa ao uribismo puro e duro. Daí que se achegar a Hugo Chávez tenha se transformado, inesperadamente, num bom negócio para Álvaro Uribe.

E nós com tudo isso? Bem, parece que não há muita divergência quanto à tragédia geopolítica que uma intervenção militar norte-americana na América do Sul representaria para o Brasil. Por outro lado, dada a nossa debilidade, não há muito que possamos fazer além de trabalhar dia e noite para eliminar os focos de tensão regional e avançar na integração política, econômica e militar. Integração que não será possível num quadro de guerra, quente ou fria. Daí que para o Brasil a reaproximação Chávez-Uribe também seja um bom negócio.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vive desde o início uma lua-de-mel com a administração Bush, já que o Brasil governado pelo PT em nenhum momento se apresenta como ameaça aos interesses estratégicos dos Estados Unidos na América do Sul. E essa boa relação entre Brasília e Washington é um alicerce fundamental da estabilidade democrática regional. Que por sua vez é o elemento sine qua non para o avanço político pacífico dos projetos político-eleitorais de viés dito progressista.

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Machado, por Roberto Schwarz (13/07)

Pesquei no YouTube. Incrivelmente adequado aos dias que correm.



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Interesses especialíssimos (11/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (11/07) no Correio Braziliense:

Com informação nas mãos e instituições funcionando, a sociedade pode colocar limites à promiscuidade entre o Estado e o capital

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A expressão “interesses especiais” surgiu nos Estados Unidos para rotular a força motriz dos negócios que puxam os vagões da política. A eleição presidencial deste ano trouxe o tema para o centro da disputa, desde que o então pré-candidato democrata Barack Obama decidiu dar as costas aos interesses especiais e basear sua arrecadação de campanha apenas (ou principalmente) em doações de pequeno valor, feitas por milhões de pessoas pela internet. A maior adversária dele no partido, Hillary Clinton, optou pelo de sempre: abraçou-se aos interesses especiais. Obama colheu os frutos da escolha dele. Hillary também.

O cidadão comum vê com maus olhos o casamento do poder político com o poder econômico. É razoável essa desconfiança. Em teoria, o poder no regime democrático deve estar pulverizado entre os eleitores. No limite utópico do raciocínio formal, o voto do capitão da indústria ou do banqueiro deve ter o mesmo peso que o voto do operário ou do pequeno lavrador. Formalmente isso é verdade, tanto que de vez em quando se elegem os Obamas.

Mas a vida não é tão simples, e o cidadão comum tanto sabe disso que torce o nariz para os interesses especiais. Uma vez eleitos, os governantes são envolvidos pela teia de ambições e negócios que se articulam em torno do Estado, com o Estado e no Estado. Pouco a pouco, o eventual corpo estranho é absorvido pelos tecidos do poder econômico e passa a operar dentro da lógica preexistente. Do contrário será isolado e expelido, com a provável ajuda daquele mesmo cidadão comum que, com justiça, considera-se marginalizado das grandes decisões.

Ou seja, trata-se de uma equação complexa. Sem articular-se com os vetores econômicos dominantes, nenhum governo convencional consegue colocar a economia nos trilhos. Nem gerar bem-estar em doses suficientes para evitar que o cidadão comum seja atraído às ruas — em geral pelos mesmos interesses especiais de sempre— com o objetivo de enquadrar ou até derrubar o governo. Daí que, dialeticamente, a realidade acabe por transformar em algum grau os que de tempos em tempos se dispõem a transformá-la.

Nesse aspecto, a Operação Satiagraha talvez possa prestar um serviço adicional aos costumes políticos brasileiros, se de fato conseguir remover algumas telas que aqui encobrem a relação entre o Estado e os interesses especiais. Cada um que faça o seu próprio juízo dos acontecimentos, mas que se preserve o essencial: a população tem o direito de conhecer na plenitude como se articulam os vetores privados e públicos no Brasil. Até porque a transparência é uma das poucas defesas da sociedade contra a tendência de que os interesses especiais se transformem em especialíssimos.

Nada há de errado em as empresas e os empresários lutarem pelos seus objetivos junto aos governos. Desde que, naturalmente, nos moldes da lei. Empresários existem para fazer bons negócios. E eventuais crimes de uns não devem ser motivo para que se demonize o conjunto. Tudo isso é fato. Mas é também verdade que, assim como nos Estados Unidos, amadurecem aqui as condições para que interesses especiais aparentemente eternos e inatingíveis sejam colocados em xeque por meio da pressão democrática dos cidadãos.

Não que se devam esperar grandes mudanças por conta disso. Desde que foi ungido candidato democrata, Barack Obama teve que adocicar e diluir o discurso. E o bom governo de Luiz Inácio Lula da Silva não é propriamente um exemplo de ruptura com o statu quo. O importante, entretanto, é que se preserve o mecanismo. Com informação nas mãos e instituições funcionando, a sociedade pode colocar limites à promiscuidade entre o Estado e o capital.

A palavra-chave é informação. Numa democracia, o papel dos jornalistas é fazer circular o máximo de informação relevante possível. Já o das autoridades responsáveis por dados sigilosos é evitar que jornalistas tenham acesso a eles. Banco não faz pãozinho e padaria não vende fiado. Simples assim.

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Que digam a que vieram (08/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (08/07/2008) no Correio Braziliense.

A pouca eficácia dos ataques desferidos contra o candidato Crivella é sinal de que no Rio a campanha negativa estreou com o pé esquerdo

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Bombardeado há dias pelo noticiário sobre a morte dos três rapazes do Morro da Providência, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) viu crescerem as intenções de voto nele para prefeito do Rio de Janeiro. Parece, portanto, que pela enésima vez os formadores de opinião andam num sentido enquanto a população vai para o lado oposto. Já o crime em si prossegue sem solução. Uma vez atingidos os alvos políticos (o próprio Crivella e as Forças Armadas), parece que a indignação da opinião pública entrou no costumeiro processo de deixa para lá.

A situação é de todo absurda. Os homens do Exército que entregaram
as três vítimas aos traficantes estão presos e já respondem a processo. Mas os bandidos que cometeram o ato cruel continuam soltos. E, já que é lógico supor que os militares sabem a quem repassaram os três, é também razoável concluir que a polícia do Rio de Janeiro está demorando demais para colocar a mão nos assassinos. Cadê os culpados, governador Sérgio Cabral?

Nesta altura, os criminosos podem até caído fora dali. Espero que não. Espero, sinceramente, que se faça justiça nesse crime bárbaro. É também por isso que trago o assunto nesta coluna, para dar minha modesta contribuição a que tudo não acabe em pizza.

Voltemos à pesquisa do Datafolha. Em meio ao tiroteio, Crivella ganhou sete pontos percentuais. Considerada a margem de erro, o fato é que o ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus não declinou na preferência da população. Duas razões possíveis. A primeira é que o candidato nada teve de fato a ver com o crime. A segunda é que, após a divulgação maciça do caso, mesmo quem não sabia agora sabe que o senador propõe e faz executar programas de apoio urbano à população favelada do Rio. Bingo!

Toda campanha negativa é um risco. Eleições são processos de escolha relacionados a expectativas sobre o futuro. Expor as mazelas do adversário é algo natural e esperado, mas perde eficácia quando não fica claro, na mensagem, o que Maria leva. Maria é o eleitor. Criticar a politicagem embutida no programa Cimento Social é razoável. Mas para o favelado carioca talvez seja mais relevante constatar que alguém, afinal, propõe algo de prático para melhorar a vida no morro.

O prefeito Cesar Maia (DEM) há tempos desenvolve a teoria da bipartição do eleitorado do Rio, entre os “organizados” e os “desorganizados”. O candidato Crivella parece que vai aglutinando a segunda parcela. Qual é a aposta do prefeito? Colocar no segundo turno a candidata dele e, a partir daí, convocar as forças “organizadas” do Rio para uma cruzada contra o senador. Essa é a teoria. Na prática, porém, o que se viu no primeiro round foi uma vitória de Crivella por pontos.

Com um agravante: quem está em segundo lugar na corrida pela prefeitura é a ex-deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), detentora de uma carreira política solidamente fincada nos “organizados”. Ou seja, para que Maia ou o governador Cabral consigam colocar um candidato no eventual segundo turno contra Marcelo Crivella precisarão remover a comunista do grid.

Para o pensamento político supostamente macro, ou excessivamente moldado por critérios nacionais, uma polarização entre Jandira e Crivella parece algo bizarro. Mas esse cenário talvez faça algum sentido, à luz da teoria da bipartição desenvolvida pelo próprio Cesar Maia. Claro que tudo pode mudar. Afinal, a campanha nem começou. E as máquinas municipal e estadual afiam as espadas para colocar na rua o rolo compressor em favor de seus respectivos candidatos.

Dada porém a tradição iconoclasta do carioca, é bom ficar de olho. Uma coisa é certa. A pouca eficácia dos ataques desferidos contra o candidato do PRD é o sinal de que no Rio a campanha negativa estreou com o pé esquerdo. Sorte dos marqueteiros de todo o país, que receberam de graça um "case". Pois nada leva a crer que no resto dos municípios vá ser diferente.

Quem quiser voto, que diga a que veio.

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Bela viola, pão bolorento (04/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (04/07/2008) no Correio Braziliense.

Qual é a probabilidade de uma grande sigla brasileira produzir um Barack Obama? Zero

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O presidente da República reintroduziu na agenda a idéia de uma reforma política. Assim como sua irmã gêmea, a reforma tributária, a reforma política é assunto que parece contar com amplo apoio, mas que apesar disso nunca acontece. Por uma razão simples: é fácil simular consensos quando os temas se limitam a generalidades. O difícil é dar passos quando a vida real pede algo mais que abstrações vagas e declarações de intenções.

Por que a reforma política não anda? Porque não há uma reforma, mas três. A primeira corrente, liderada pelo PT, trabalha pela introdução da lista fechada de candidatos ao Legislativo e pelo financiamento exclusivamente público das campanhas.

No sistema de lista fechada, ou preordenada, o partido decide a ordem dos candidatos ao Parlamento, elegendo-se os primeiros da relação, de acordo com o número de cadeiras obtidas pela legenda. Quando a proposta entrou em pauta na Câmara dos Deputados, no ano passado, uma parcela expressiva da opinião pública acordou para o óbvio: num sistema político com o brasileiro, onde a lei não garante o mínimo de democracia interna nos partidos, implantar a lista fechada seria instituir a ditadura incontrastável do caciquismo.

Com poucas exceções, a falta de democracia interna nas agremiações brasileiras é um escândalo. As legendas reduziram-se a cartórios em que chefes políticos exercem o poder absoluto. Num quadro assim, o voto no candidato, e não no partido, acaba por se transformar num dos únicos mecanismos disponíveis para o eleitor promover a renovação periódica da vida política nacional.

Qual é a probabilidade de uma grande sigla brasileira produzir um Barack Obama? Zero. Como será escolhido o candidato do PT à presidência da República? Pela indicação direta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o do PSDB? A partir da articulação de meia dúzia, se tanto, de cabeças coroadas. E o PMDB, então? Alguém que deseje disputar dentro do partido a vaga para concorrer a presidente deve estar disposto, antes de tudo, a mergulhar numa espécie de buraco negro. Que o diga o ex-governador Anthony Garotinho.

Já o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais é outra coisa que por fora parece bela viola, mas por dentro revela-se apenas pão bolorento. Como seria dividido entre os partidos o dinheiro para as campanhas eleitorais? Ou igualitariamente, ou de acordo com a força de cada legenda. A primeira hipótese é uma aberração. A segunda, um atentado à democracia. Estabelecer-se ia que o partido do governo, por ter obtido a maioria nas últimas eleições, teria obrigatoriamente mais dinheiro do que a oposição para fazer campanha. Mesmo que o governo esteja em baixa e a oposição, em alta.

A segunda corrente da reforma política defende a introdução do voto distrital nas eleições para o Parlamento. Aliás, o voto para a Câmara dos Deputados e para o Senado já é distrital. O distrito é o estado. Um eleitor do Rio de Janeiro, por exemplo, não pode dar seu voto a um candidato a deputado federal ou senador pelo Piauí. Mas o Senado não está em pauta nesse debate, já que representa as unidades da Federação.

A idéia seria reduzir ainda mais o distrito para eleger deputados. Dividir o país num número de bolsões eleitorais correspondente ao número de deputados federais. Isso daria cerca de 200 mil eleitores por vaga na Câmara. No sistema francês, por exemplo, a eleição dentro do distrito é em dois turnos. Qual é o grande obstáculo a que se implante essa modalidade? É que ela romperia com a grande desproporção atual entre os estados na relação entre o número de eleitores e de deputados. Ou seja, um voto distrital digno do nome daria a cada região do país uma bancada proporcional ao eleitorado. Qual é a probabilidade de algo assim ser aprovado por este Congresso? Zero.

Por essas e outras é que a corrente hegemônica na reforma política é a dos que defendem debater tudo, mas para que tudo continue essencialmente como está. Há quem veja nesse vetor inercial algo negativo, um obstáculo ao aperfeiçoamento institucional. Outros, entretanto, enxergam aqui pelo menos um aspecto positivo: dada a tendência compulsiva de nossos parlamentares piorarem as regras político-eleitorais, mantê-las evitaria ao menos que o ruim se transformasse em péssimo.

Até porque o tempo é um santo remédio. A democracia aperfeiçoa-se a partir da repetição, a partir da seqüência das eleições, a partir da experiência do eleitor com o eleito. Mantidas regras democráticas razoáveis, o tempo acaba funcionando como catalizador da sedimentação política. Daí que talvez seja pouco proveitoso enveredar por inúteis discussões macro sobre grandes e bonitas reformas que nunca virão.

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Pensamento único de sinal trocado - ATUALIZADO (01/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (01/07) no Correio Braziliense.

Tenho a curiosidade de saber se haverá algum candidato a prefeito que defenda a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

As homenagens a Ruth Cardoso por ocasião de sua morte, na semana passada, foram unânimes em apontar a importância dela para o desenvolvimento dos programas sociais durante o governo do marido, Fernando Henrique. Nada mais justo. Ruth Cardoso está entre os brasileiros a quem o país agradece por terem lançado as pedras fundamentais de uma nova cultura, segundo a qual é razoável o governo repassar dinheiro dos impostos para pessoas e famílias que vivem abaixo dos patamares mínimos de civilização.

É verdade, também, que nos últimos anos o partido de dona Ruth, o PSDB, andou derrapando no assunto. Tem origem tucana a expressão “bolsa esmola”. O epíteto talvez seja o símbolo mais nítido e acabado da confusão mental em que o tucanato mergulhou quando percebeu que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não seria o desastre imaginado. Assim como o afogado que se debate em pânico por não saber nadar, o PSDB passou os últimos anos debatendo-se com a realidade de uma administração petista que tinha resultados a apresentar. Não conseguiu compreendê-la ou, tampouco, buscar um caminho para fazer oposição eficaz. O resultado é conhecido.

Não faltam fundamentos intelectuais para o equívoco cristalizado na expressão “bolsa esmola”. Por décadas, um certo pensamento de esquerda cultivou a ojeriza ao que antes se chamava, pejorativamente, de “assistencialismo”. Como gostava de notar Leonel Brizola, era mais uma manifestação das idéias da “esquerda de que a direita gosta”. Os progressistas juntavam-se aos conservadores na crítica. Para uns, programas sociais poderiam eventualmente anestesiar politicamente as massas trabalhadoras. Para outros, gastar recursos públicos com os pobres era simplesmente dinheiro jogado fora.

Mas isso agora é História. O elitismo, de todos os matizes políticos, foi derrotado pelos fatos. E a prova é que vivemos um período de pensamento único, só que de sinal trocado. Não há hoje político que dispense de seu discurso a ênfase nos programas sociais. Melhor ainda: não há político que, no poder, abra mão de praticar algum tipo de assistencialismo. Se isso é bom ou ruim, trata-se de uma discussão para acadêmicos. E os há para todos os gostos. Na vida real, entretanto, do Democratas ao PCdoB, passando pelos criadores do “bolsa esmola”, só o que se vêem são candidatos prometendo gastar mais e mais dinheiro com os pobres. Repassando renda ou investindo em serviços públicos.

Aqui e ali, entretanto, ouvem-se os murmúrios de um passado que talvez não se conforme em morrer. Volta e meia, protesta-se contra a suposta falta de “portas de saída” para os beneficiários dos programas de distribuição de renda. A crítica, mesmo que bem intencionada, talvez sofra de preconceito social. A mãe pobre manda o filho para a escola porque sonha com o dia em que o menino, ou menina, mude de vida. E não porque eventualmente tema perder o dinheirinho que o governo dá no final do mês.

Curioso é que a grita geral pela exigência de contrapartidas vindas dos pobres inscritos nos programas sociais não se repete quando o assunto são as verbas destinadas pelo Estado às camadas sociais mais acima. Os grandes agricultores, por exemplo, podem tranqüilamente transformar empréstimos do Banco do Brasil em uma espécie de “bolsa calote”, sem que recebam em troca nem um milésimo dos vitupérios dirigidos aos beneficiados pelo Bolsa Família. Ao contrário. Sai governo, entra governo, os caloteiros do campo dormem tranqüilos, na certeza de que virá de Brasília algum tipo de perdão para as dívidas que acumulam enquanto seus negócios vão cada vez melhor.

Coisas do Brasil. Mas não vou perder o tom desta coluna, que é de otimismo. Dona Ruth só recebeu as devidas homenagens depois de morta. Paciência. Pena que a disputa do poder talvez seja um entrave quase intransponível para que se reconheçam ainda em vida os méritos do políticos.

Por isso mesmo, é mais útil prestar atenção ao que os políticos fazem do que ao que eles dizem. Estou curioso para saber se haverá algum candidato a prefeito, em alguma das milhares de cidades brasileiras, que defenda na campanha eleitoral deste ano a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres. Como é impossível para qualquer jornal ou jornalista monitorar tudo, fica aqui o pedido. Se você souber de um caso assim, peço encarecidamente que nos avise. Certamente será notícia.

Atualização, às 19:22h de 2 de julho: Recebi duas correspondências de tucanos contestanto minha afirmação de que a expressão "bolsa esmola" tem origem tucana. Transcrevo parte de um email:

Seu equívoco é de fácil verificação. No portal scielo, por exemplo, há trabalhos acadêmicos sobre ações afirmativas, que lembram a origem da expressão "bolsa esmola." Destaco o de Ana Lúcia Valente, doutora em antropologia social pela USP, ex-aluna da Dra. Ruth, e com pós-doutorado em antropologia na Université Catholique de Louvain, Bélgica, publicado na Revista Brasileira de Educação (set/dez 2003).

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782003000300012&script=sci_arttext&tlng=pt

"Setores da chamada esquerda, na época, foram ásperos na crítica ao valor da bolsa. Considerando-o irrisório, apelidaram o programa de "bolsa esmola" e insistiram na denúncia de seu caráter neoliberal. Tudo indica que tais setores tinham como referência as experiências de governos estaduais e municipais vinculados ao PT, que propunham valores aproximados a um salário mínimo por família, algo em torno de 180 reais."

Registro a contestação. Uma observação apenas. O PT pode até ser o pai natural da expressão "bolsa esmola". Mas o PSDB tornou-se uma espécie de pai adotivo dela. Transcrevo trecho de post deste blog em 26 de junho de 2006 (Foi mal na escola, cuidado com seu Bolsa Família):

Um artigo do comptetente economista tucano Gesner Oliveira, publicado na Folha de S.Paulo sábado último, é a síntese mais completa dos problemas do PSDB na busca de um discurso a respeito dos programas sociais que alimentam a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Começa pelo título: Perigos do esmolão. Se você fosse pobre e recebesse um dinheiro mensal do governo para garantir uma renda mínima, como reagiria a alguém que descrevesse esse benefício como esmola? Ou, pior, como "esmolão", uma rotulação com objetivo nitidamente pejorativo?

Ou seja, assim como em outros assuntos, o PSDB capturou para si o que de pior havia no discurso dos adversários em relação aos programas sociais. É a tal confusão mental de que trato no post.

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Quem cuida da inflação? (27/06)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (27/06/2008) no Correio Braziliense.

O ditado diz que não se mexe em time que está ganhando. Não apoiado. Em time que está ganhando é que se mexe, antes que comece a perder

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Parece claro a esta altura que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra disposto a caminhar na beirinha do precipício. O governo federal conduz a inflação para uma alta moderada mas consistente, na suposição de que isso é preferível a refrear em algum grau o crescimento e a geração de empregos.

É uma conta de chegada. Lula dá sinais de que age, na reta final de seu ciclo, como o típico governante brasileiro. O presidente parece não estar nem aí com o que vai acontecer no Brasil depois de 2010. Já que, aparentemente, os projetos para um terceiro mandato foram repassados ao arquivo morto.

Volta e meia Lula reafirma verbalmente seu compromisso antiinflacionário. Mas a falta de convicção do presidente quanto à prioridade do tema fica nítida na timidez que a administração demonstra ao tratar do assunto. Para começar, como já se registrou na imprensa, não há quem no governo esteja voltado integral e obstinadamente para o combate à subida dos preços.

A prioridade da ministra-chefe da Casa Civil é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que além das rodovias federais pavimenta a candidatura dela à cadeira de Lula. Já o titular da Fazenda anda preocupado mesmo é com o Fundo Soberano. Pelo andar das contas externas, entretanto, é bom o ministro correr com o assunto antes que a proposta morra por falta de dinheiro. O do Planejamento, como é do cargo, concentra-se em azeitar as engrenagens orçamentárias para que a execução ande bem.

Sobra o presidente do Banco Central. Mas esse é outro que leva jeito de estar fazendo uma conta de chegada. Enquanto o animal selvagem da inflação ganha musculatura, o presidente do BC parece mais voltado à tarefa de costurar as condições políticas para governar Goiás a partir de 2011.

Lula deve a reeleição em 2006 ao voto dos pobres e da classe média baixa. Nos dois grupos, o candidato do PT recolheu nas urnas os dividendos políticos da sábia decisão que adotou em 2003, quando atacou a inflação com unhas, dentes, paus, pedras e mais tudo que estivesse à mão. Infelizmente, porém, essa diretriz parece pertencer ao passado.

Semanas atrás, o presidente foi a Roma para uma conferência em que se discutiria a inflação dos alimentos. Mas Lula chegou ali focado apenas na alardeada sustentabilidade do etanol brasileiro. É um sinal dos tempos. O antes líder mundial do combate à fome dispôs-se a voar milhares de quilômetros para participar de um debate sobre a fome dos pobres e não apresentou qualquer proposta para aumentar maciçamente a produção de comida no planeta.

O pavio da volta da inflação brasileira foi aceso lá fora. A pressão da demanda mundial por alimentos e matérias-primas traduz-se aqui como um choque de custos. Diante do qual os mecanismos convencionais devem ser questionados. Que taxa de juros e que superávit fiscal precisaríamos adotar para que a inflação interna fosse abatida, mesmo com um cenário global de pressão de preços? Possivelmente, superávit e juros suficientes não apenas para conter a inflação, mas também para imobilizar o país.

E o pior é que não há, mesmo no cenário mais austero, garantia de que agora o remédio vá funcionar bem. É razoável que países façam ajustes rápidos e dolorosos para matar a inflação. Mas não é razoável que a terapia de choque seja ministrada sem a certeza de que irá curar a doença. Aliás, um dos riscos que corremos é cair no pior cenário: brecar a economia brasileira e continuar a sofrer com a inflação vinda de fora.

Cenários não convencionais exigem disposição e coragem para pensar em novas soluções. A primeira delas será encontrar mecanismos para garantir a oferta abundante de alimentos no mercado interno de modo a preservar o poder de compra da população mais pobre. O assunto é tão delicado que na Argentina o governo de Cristina Kirchner sofre um cerco de morte por ter tomado decisões nesse sentido. Lá, como cá, os grandes agricultores são socialistas na hora de exigir o perdão das dívidas que calotearam. Mas quando o país pede deles algum sacrifício em nome do bem comum, retomam rapidamente suas melhores convicções capitalistas.

Outra providência urgente é evitar a propagação dos movimentos de alta nos preços, mas sem mergulhar o Brasil na recessão. Ou seja, é necessário que de algum modo o governo controle o mercado.

O ditado diz que não se mexe em time que está ganhando. Não apoiado. Em time que está ganhando é que se mexe, antes que comece a perder. A não ser, é claro, que Lula deseje fazer do seu segundo mandato uma reedição dos piores erros do primeiro quadriênio de Fernando Henrique Cardoso, um governo que nos quesitos “rolar com a barriga” e “conta de chegada” parecia insuperável.

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Termômetro paulistano (24/06)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (24/06/2008) no Correio Braziliense.

Se o PSDB não conseguir derrotar a aliança de esquerda na cidade de São Paulo, vai ganhar onde?


Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A eleição para prefeito de São Paulo costuma funcionar como termômetro nacional para o Partido dos Trabalhadores. Em parte porque o estado é simultaneamente berço e principal alicerce da legenda. Mas também porque os números da corrida pelo comando da capital paulista acabam emitindo sinais bastante nítidos sobre o humor do eleitorado das grandes metrópoles. E sabe-se que esse segmento é a principal base social do PT.

Em 1985, por exemplo, a imprevista vitória de Janio Quadros foi o sinal de fumaça sobre o prematuro cansaço do eleitor com a Nova República de José Sarney e Ulysses Guimarães. E o bom desempenho de Eduardo Suplicy evidenciou a força nascente do petismo. Já em 1988, a surpreendente atropelada final de Luiz Erundina sobre Paulo Maluf pode hoje ser lida como o prólogo da passagem, um ano depois, de Luiz Inácio Lula da Silva ao segundo turno da sucessão presidencial.

Quatro anos mais tarde, em 1992, a ressurreição política de um
Paulo Maluf feito alcaide em pleno auge da crise que levou à derrubada do presidente Fernando Collor pode hoje ser analisada como um aviso: o vácuo aberto pelo impeachment não seria necessariamente ocupado pela esquerda. A confirmação veio dali a dois anos, quando Fernando Henrique Cardoso, montado no Plano Real, aglutinou todo o espectro conservador para impedir a eleição de Lula.

Em 1996, Maluf fez facilmente o sucessor, Celso Pitta, numa demonstração de que a maioria da população paulistana continuava inclinada do centro para a direita, e de que não tinha ainda chegado a hora do PT. Em 2000, finalmente, Marta Suplicy entrou no Palácio das Indústrias. Vivia-se, ao mesmo tempo, o ápice do antimalufismo alimentado pela crise permanente da administração Pitta e o ambiente de frustração que marcou todo o segundo quadriênio de FHC.

Marta não conseguiu se reeleger. Perdeu por pequena diferença para um José Serra que vinha vitaminado pela passagem ao segundo turno da eleição presidencial contra Lula em 2002. O curioso é que na semana da derrota no segundo turno em 2004 Marta conseguiu a melhor avaliação de seu governo em todo o mandato. Por que Marta perdeu? Porque, além de ter pela frente um nome fortíssimo, estava isolada política e socialmente. Não tinha com ela outras forças relevantes e havia construído uma forte rejeição nas camadas médias.

Lula correu o mesmo risco em 2006. Mas teve a sabedoria de evitar o isolamento. Além de contar com a absoluta incompetência da oposição para construir um projeto nacional que se não se resumisse à vontade dela, oposição, de voltar ao poder.

A cidade de São Paulo sempre foi um desafio difícil para o PT. Em 2002, no auge de sua canonização como “Lulinha paz e amor”, Lula bateu Serra na segunda rodada presidencial por pouco mais de 120 mil votos num universo de mais de 7,5 milhões de eleitores. A verdade é que o antimalufismo foi até hoje o único trampolim eficaz para o petismo paulistano ganhar eleições. Com o esgotamento da liderança política de Maluf e a ocupação majoritária da centro-direita pelo PSDB, restou ao PT a franja esquerda do eleitorado, que em São Paulo está longe de ser maioria.

Por essa razão, Marta não tem qualquer obrigação de vencer a eleição deste ano. Ela não pode é fazer feio. Mas suas chances de vitória aumentaram nos últimos dias com a adesão do bloco de esquerda liderado pelo PSB. Ela conta ainda com o inacreditável imbróglio entre Geraldo Alckmin e o prefeito quase-tucano Gilberto Kassab, do Democratas. As pesquisas mostram também que caiu a rejeição a Marta na classe média e que hoje em São Paulo Lula é um grande eleitor. Principalmente se conseguir convencer o distinto público de que vai colocar com tudo o governo federal para fazer metrô na cidade.

Mas, se Marta não tem a obrigação de vencer, para o PSDB trata-se da eleição do tudo ou nada. Por uma razão simples. Se o PSDB não conseguir derrotar o bloco de esquerda na cidade de São Paulo, vai ganhar onde? Certamente não nos lugares onde Lula é mais forte, como no Nordeste. Em outras palavras, se a aliança de esquerda bater a coligação PSDB—Democratas na capital paulista, estará sacramentado que Luiz Inácio Lula da Silva parte para 2010 com a faca e o queijo nas mãos para fazer o sucessor.

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Bendito despreparo (20/06)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (20/06/2008) no Correio Braziliense.

É premente a necessidade de evitar que os militares sejam periodicamente vítimas do conceito de culpa coletiva, uma idéia de raízes nazifascistas

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correiobraziliense.com.br

Quem é o comandante-em-chefe das Forças Armadas (FFAA)? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem é o responsável pela segurança pública no Rio de Janeiro? O governador Sérgio Cabral.

Num crime horrendo, traficantes do Rio mataram três rapazes, entregues aos bandidos por militares que supostamente haviam sido desacatados pelo trio. Os oficiais e soldados envolvidos já estão presos e irão pagar na forma da lei, militar ou civil. Parabéns às FFAA pela rapidez nas providências. Já os traficantes homicidas continuavam soltos até o momento em que escrevia esta coluna. Vamos aguardar como age no caso a polícia do governador Cabral.

Há todo um movimento de opinião pública para imputar às FFAA, como instituição, a responsabilidade pelo terrível episódio. Isso é tão razoável quanto culpar a Igreja Católica por um eventual caso de pedofilia de um padre. É tão lógico quanto apontar o dedo acusador contra a direção nacional de um partido pelo fato de um vereador da legenda cobrar propina para acompanhar o prefeito nas votações da Câmara Municipal.

Também está na moda dizer que as três mortes indicam a falta de preparo das FFAA para cumprir missões na esfera da segurança pública. Até gente do governo defende a tese. Não deixa de ser curioso, já que, segundo a própria administração federal, as FFAA estão bem preparadas para executar esse tipo de missão no Haiti. Talvez porque nossa presença militar naquelas paragens do Caribe seja pedra de toque do lobby de Lula para obtermos uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Se os militares brasileiros podem estar em Cité Soleil, por que não podem marcar presença no Morro da Providência? Claro que podem. Desde que o façam com o mesmo profissionalismo mostrado, até agora, nas favelas de Porto Príncipe. Evidente que problemas podem acontecer. Soldados são seres humanos, gente de carne e osso sujeita a fraquezas. Para preveni-las e puni-las, aliás, é que existe a lei.

Outro equívoco é defender que as FFAA devem restringir sua ação à defesa do país contra o inimigo externo. As FFAA não só podem como devem empregar seus recursos e sua conhecida capacidade em missões internas nas esferas do desenvolvimento econômico e do progresso social. Fora os lobbies contrariados, não vejo ninguém reclamar quando as FFAA são chamadas pelo presidente Lula para realizar obras rodoviárias. Ou quando se envolvem no apoio material à saúde e à educação de populações necessitadas .

Falsos argumentos à parte, o problema hoje enfrentado pelas FFAA é principalmente político. Nas hostes do antimilitarismo há os sinceros, que no íntimo ainda não conseguiram apagar a memória dos anos da ditadura. E há os espertos, que se valem do compreensível sentimento dos sinceros para tentar encurralar os militares e impedir que exerçam, no âmbito da democracia, seu papel constitucional na defesa do Estado brasileiro e contras as ameaças internas e externas. Um exemplo é a reserva indígena Raposa Serra do Sol.

As FFAA devem habituar-se à dura fiscalização pela sociedade, elemento constitutivo do regime democrático. E a sociedade deve acostumar-se ao fato de as FFAA serem uma instituição como outra qualquer, com bons e maus integrantes. Daí a absoluta e premente necessidade de evitar que os militares sejam periodicamente vítimas do conceito de culpa coletiva, uma idéia de raízes nazifascistas, para não irmos mais longe.

Por falar em esperteza e sinceridade, talvez você esteja a se perguntar por que as duas interrogações no primeiro parágrafo desta coluna. Ora, as FFAA não estariam cumprindo sua atual missão carioca sem a anuência do comandante-em-chefe. E soldados não poderiam confraternizar com traficantes se a polícia do Rio estivesse realmente empenhada em combater os criminosos. Elementar. Mas, assim como no recente caso da epidemia de dengue no Rio, Lula e Sérgio Cabral decidiram mergulhar e fazer que não é com eles. É uma tecnologia conhecida: fingir-se de morto na hora da batalha e aparecer depois para dividir os bônus da vitória.

Cabral e Lula são momentaneamente beneficiados por uma situação política peculiar. A presença do Exército no Morro da Providência relaciona-se com um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), candidato a prefeito da capital fluminense. O episódio das três mortes caiu, neste ano eleitoral, como uma luva para os muitos adversários do senador e da igreja dele, a Universal do Reino de Deus (Iurd). Como a igreja tem angariado mais inimigos do que recomendaria a prudência, o tempo fecha para Crivella e ninguém cobra nada do presidente e do governador.

Pensando bem, talvez num aspecto as Forças Armadas estejam mesmo despreparadas. Parece faltar aos nossos militares o necessário adestramento para freqüentar os meandros e labirintos de uma política partidária conduzida sem o menor apreço à verdade e ao interesse público.

Bendito despreparo.

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O buraco é mais em cima (17/06)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (17/06/2008) no Correio Braziliense.

Os casos do dossiê e da Varig não batem em Dilma porque em ambos os episódios o buraco é mais em cima. Mas quem é que se arrisca a bater mais em cima?

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

As crises do dossiê com gastos constrangedores do então presidente Fernando Henrique Cardoso e da venda da Varig aparentemente não afetaram, para pior, a imagem pública da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A partir daí, há quem negue aos dois assuntos importância ou gravidade. A oposição, pelo jeito, está nessa. As más línguas dirão que ela, oposição, está doidinha para pegar uma beirada na popularidade governamental e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Se for assim, quem poderá condená-la? Não é mesmo trivial ou fácil saber resistir politicamente aos fascínios de um presidente e de uma administração populares. Lula tem garrafas para entregar, resultados para apresentar. E tem força estatal para empregar quando necessário. Daí que ressurja de tempos em tempos nas hostes oposicionistas a teoria de que o denuncismo não leva a lugar nenhum.

É possível que a recente aversão do PSDB e do Democratas ao denuncismo receba ainda a influência dos últimos acontecimentos no Rio Grande do Sul. Nesse estado, especialmente vocacionado para a pecuária extensiva e cujo símbolo é o cavaleiro gaúcho, revela-se como uma luva a atualidade do velho ditado: o castigo vem a cavalo.

Entre os anos de 2005 e 2006, tucanos e democratas viram na crise desencadeada pelas acusações de Roberto Jefferson motivos para especular com o impeachment do presidente da República — e para levar quase toda a cúpula do PT à guilhotina. Agora, quando se revela que aliados da governadora riograndense são suspeitos de ocupar a máquina pública para, digamos, alavancar recursos não contabilizados, a reação dos antes defensores da ética é de indignação, mas contra quem revela os fatos a investigar.

O que é, afinal, o denuncismo? Procurei nos dicionários e não achei. A palavra parece um neologismo em estado embrionário. Talvez a expressão possa significar a obsessão pela mazela alheia, mas só pela alheia. Se for isso, o denuncismo é mesmo uma deformidade. Que costuma ser vetorialmente corrigida pela existência de outro denuncismo, de sinal contrário. E o teatro da política segue.

Há entretanto uma variável que costuma escapar dessa lógica: o interesse público. É do interesse público saber exatamente como se produziu no Palácio do Planalto a planilha que, com dados pinçados de um banco eletrônico de informações sigilosas, seria (foi?) usada para refrear o ímpeto investigativo da oposição. É evidente que a estratégia palaciana deu certo, ainda que parcialmente, dado que a oposição de fato se recolheu. Ela resolveu deixar para lá as suspeitas de irregularidades no uso de cartões que pagam contas de Luiz Inácio Lula da Silva e da família do presidente.

Mas resta, teimosamente, o interesse geral. Esperam-se, nesse sentido, as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público. Assim como aguardam-se ansiosamente eventuais conclusões desses órgãos sobre a venda da Varig. Há suspeitas de que um ativo estatal (as concessões de linha aéreas) tenha sido privatizado no processo, sem amparo legal. Há também suspeitas de tráfico de influência protagonizado por gente do círculo de amizades do presidente da República. Fora as evidências de que a empresa foi repassada numa primeira etapa a estrangeiros, coisa que a lei proíbe.

Ah, sim, há o título desta coluna. Ouvem-se aqui e ali explicações com certo grau de sofisticação sobre por que os dois casos não afetam a imagem de Dilma Rousseff. Defende-se que o brasileiro comum não está nem aí para irregularidades supostamente cometidas pelos governantes, desde que a economia vá bem.

Será? É mais provável que os casos do dossiê e da Varig não batam em Dilma pela simples razão de que nada têm a ver com ela. A chefe da Casa Civil não foi acusada de gastar indevidamente com cartão corporativo. E ninguém, em sã consciência, imagina que possa partir da Casa Civil a decisão política de escarafunchar documentos relativos a ex-presidentes da República. E o dossiê não foi montado para evitar que se investigassem gastos de Dilma Rousseff. E o advogado suspeito de tráfico de influência na venda da Varig não é compadre de Dilma. E nenhuma decisão política ou administrativa sobre a venda da companhia aérea foi tomada na Casa Civil.

Os casos do dossiê e da Varig não batem em Dilma porque em ambos os episódios o buraco é mais em cima. Mas quem é que se arrisca a bater mais em cima?

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Férias (22/05)

Caros visitantes:

Estarei de férias até 15 de junho. No descanso, escreverei apenas eventualmente. Ou não escreverei. Depois de quase três anos (e quase dois mil textos), está na hora de recarregar as baterias.

Um abraço,

Alon

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Entre duas agendas (20/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (20/05/2008) no Correio Braziliense.

As pressões para que nos sujeitemos a alguma modalidade de governança imperialista na Amazônia são uma versão atualizada da Guerra do Ópio. Nela, o império britânico do Século 19, vitorioso nas Guerras Napoleônicas, impôs o consumo da droga a uma China de joelhos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Até pouco tempo, debater a necessidade de firmar nossa soberania na Amazônia era considerado coisa de nacionalista lunático, de saudosista do Brasil Potência, de Policarpo Quaresma. Felizmente, esse tempo passou. Num mundo crescentemente ávido por energia e matérias-primas, não é mais possível subestimar ou tentar esconder a cobiça dos países desenvolvidos pelas riquezas da maior fonte planetária de recursos naturais renováveis e não-renováveis.

Infelizmente, a emergência do debate encontra-nos em situação algo parecida com a da China do Século 19, ainda que em escala menos crítica. Somos um grande país, plenamente capaz de oferecer progresso e bem-estar a sua população. Desde que decidamos usar para valer nossas potencialidades, de modo sustentado e sustentável. Permanecemos porém algo travados, por causa da sujeição da nossa elite política e intelectual a uma “agenda global” que de global não tem nada, pois reflete principalmente o desejo de manter um statu quo em que poucos países tomam para si a parte do leão do processo civilizatório.

As pressões para que nos sujeitemos a alguma modalidade de governança imperialista na Amazônia são uma versão atualizada da Guerra do Ópio, episódio em que o Império Britânico do Século 19, vitorioso nas Guerras Napoleônicas, impôs a uma China de joelhos o consumo da droga e a capitulação colonial, no âmbito da estratégia voltada a combater o protecionismo e impor a abertura dos mercados chineses. Parece familiar?

Todos os estudos sobre o aquecimento global coincidem no diagnóstico de que não será possível manter ambientalmente um planeta no qual os pobres, sejam pessoas ou países, atinjam o atual patamar de dispêndio material e energético dos ricos. O consenso acaba aí. A proposta dos ricos é que os pobres desacelerem o seu próprio consumo para ajudar a salvar a biosfera. Já para os pobres parece bem mais razoável que os ricos abram mão em parte do consumismo deles. Politicamente, é uma divergência insolúvel. E diferenças políticas que não podem ser resolvidas na base da conversa, ou da institucionalidade, acabam sendo decididas é no braço mesmo.

A cisão planetária ficou ainda mais nítida quando às ameaças ambientais de médio e longo prazo provocadas pela emissão de gases do efeito estufa somaram-se os riscos de curtíssimo prazo do agravamento da insegurança alimentar dos mais pobres, via inflação. Como a oferta mundial de comida não acompanha a explosão da demanda nos países emergentes, e como os Estados Unidos decidiram enveredar pela produção de etanol extraído do milho, os preços dos alimentos sobem firme e consistentemente.

Cada um responde a seu modo à crise alimentar. Para os ricos, novamente, a solução está em conter o consumo. Já para os candidatos a entrar no mercado e na civilização trata-se de aumentar a oferta. Vê-se portanto que não há uma agenda global, mas duas. E a disputa pelo futuro da Amazônia sintetiza e simboliza a queda de braço. Os ricos, com argumentos ambientais, resistem a que ela seja economicamente explorada em benefício dos pobres. Já para estes trata-se de descobrir como a Amazônia poderá, de modo ambientalmente responsável, contribuir para melhorar a vida de quem está hoje à margem dos padrões de vida do mundo desenvolvido.

Europeus e americanos querem que ocupemos nossas melhores terras com a cana-de-açúcar para produzir um etanol que ajude a diminuir a dependência deles da gasolina importada. Questionar o modelo de um carro por habitante? Nem pensar. Querem também a contenção da nossa fronteira agrícola, para que nossas plantas nativas, disciplinadamente e para todo o sempre, fixem o gás carbônico lançado na atmosfera pelas sociedades de bem-estar. No meio do sanduíche, o lobby do álcool martela o argumento pretensamente tranquilizador de que há terras sobrando para produzir ao mesmo tempo todo o biocombustível de que precisam os ricos e toda a comida demandada pelos pobres.

Como nem mesmo eles acreditam nisso, nota-se aqui e ali a escalada militar dos Estados Unidos na nossa região. Para agravar a cobiça, tudo indica que o Brasil emergirá neste século como um megaprodutor de petróleo. Daí por que os militares reajam com nervosismo às pressões autonomistas das nações indígenas na fronteira norte. Todas as peças se encaixam.

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A utilidade de uma grife (16/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (16/05/2008) no Correio Braziliense.

O novo ministro do Meio Ambiente estreou sua metralhadora verbal com ataques à soja. Como é politicamente esperto, escolheu a soja em vez do etanol, menina dos olhos do presidente da República. Vai longe, esse ministro

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A chanceler Angela Merkel veio ao Brasil e, entre outros assuntos relevantes da relação bilateral, manifestou interesse e preocupação quanto ao meio ambiente brasileiro. Espero que alguém graduado, de preferência o presidente da República, tenha agradecido à líder alemã pela atenção. Espero também que alguma voz do governo brasileiro tenha dito a ela que nós gostaríamos de usar como referência, para o debate, os conhecidos cuidados que os alemães vêm dispensando, historicamente, aos ecossistemas teutônicos.

Se você enxergou ironia na minha afirmação, errou. Deveríamos copiar os alemães, por exemplo, no aproveitamento dos rios. Para produzir eletricidade e para navegação. Os habitantes do país de Merkel acharam uma solução única para ambos os desafios. Construíram barragens e canais de passagem em todos os pontos possíveis de seus grandes rios. Também por isso o Reno transformou-se no grande eixo de prosperidade do país mais rico e desenvolvido da Europa continental. Todo embarreirado, ele desce de escada dos Alpes rumo a Rotterdam, na Holanda, num paradigma de como a sujeição da natureza pode servir adequadamente à civilização.

Angela Merkel e seus colegas de governo em Berlim poderiam, portanto, ajudar-nos a enfrentar os lobbies que apresentam cada construção de barragem no Brasil como um prefácio do fim do mundo. Infelizmente, é também com dinheiro alemão, pintado de verde, que os pobres brasileiros são mobilizados contra o progresso. Merkel deveria fazer-nos o favor de reunir as organizações não governamentais e igrejas de influência alemã no Brasil para explicar-lhes que o que foi bom para a Alemanha chegar aonde chegou talvez seja também conveniente para que, algum dia, o Brasil possa oferecer aos brasileiros um padrão de vida parecido com o de que já desfrutam os alemães.

Com rios mais navegáveis, passaríamos a entregar ao mundo soja mais barata, já que ela não precisaria percorrer enormes distâncias sobre caminhões que trafegam em estradas precárias. Líderes em soja, poderíamos assim ajudar a pressionar para baixo os preços globais, dando uma contribuição decisiva na luta contra a inflação dos alimentos. Talvez os americanos não gostem dessa nossa iniciativa, pois a navegabilidade dos rios dos Estados Unidos entre os Grandes Lagos e o Atlântico é hoje uma vantagem competitiva e tanto. Daí que os Estados Unidos também manifestem a todo momento preocupações, digamos, ambientais com a possibilidade de exploração do potencial hídrico da Bacia Amazônica.

E daí? Os americanos torceram o nariz quando a Alemanha, ainda nos anos 70, ofereceu-se como parceira do Brasil no desenvolvimento de energia termelétrica de fonte nuclear. Um dia, os Estados Unidos haverão de compreender que nosso desejo mais profundo é copiá-los em tudo. Inclusive no patriotismo. O bom dos governos americanos é que eles pensam sempre em primeiro lugar nos interesses dos Estados Unidos. Lá atrás, Luiz Inácio Lula da Silva notou isso muito bem. Então sejamos patriotas. Transformemos nossos rios em rotas contínuas de navegação, desenvolvamos nossa infra-estrutura nuclear e, como alemães e americanos, aproveitemos cada pedaço de terra fértil para produzir.

O novo ministro do Meio Ambiente, o que quando achou que não seria mais convidado apressou-se em dizer que não aceitaria um convite, mas que acabou aceitando, estreou sua metralhadora verbal com ataques à soja. Sujeito politicamente esperto, escolheu a soja em vez do etanol, menina dos olhos do presidente da República. Vai longe, esse ministro. Desconfio que vamos sentir saudades de Marina Silva, mulher que sempre combate de frente e não faz concessões à demagogia, nem mesmo quando está errada.

Mas a vida segue. Caberá a Carlos Minc protagonizar doravante o lobby do etanol brasileiro junto aos mercados mais sensíveis, como a Alemanha de Angela Merkel. Aparentemente, Marina Silva resistia a engrossar o coro dos que juram que ocupar as melhores terras brasileiras com cana não trará quaisquer danos, sociais ou ambientais. Vamos ver como o novo ministro se sai na tarefa de emprestar sua grife ambientalista a Lula para essa operação propagandística.

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